Questão: 38513 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quando houver acréscimo de terras às margens de um rio media...

Quando houver acréscimo de terras às margens de um rio mediante desvio de águas ou afastamento destas, que descobrem parte do álveo, importando em aquisição da propriedade, por parte do dono do terreno marginal, do solo descoberto pela retração daquelas águas, configura-se a

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