Pertencem ao domínio público

Pertencem ao domínio público

a

as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de setenta anos de proteção aos direitos patrimoniais.

b

as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, as de autores falecidos sem sucessores e as de autor desconhecido.

c

as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, as de autores falecidos sem sucessores e as de autor desconhecido, salvo proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

d

as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais e as de autores falecidos sem sucessores.

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