Pacto comissório é

Pacto comissório é

a

aquele em que o vendedor reserva para si a propriedade da coisa móvel infungível vendida, até o momento em que o comprador realizar o pagamento integral do preço.

b

aquele pelo qual o vendedor se reserva o direito de reaver, em certo prazo, o imóvel alienado, restituindo ao comprador o preço, mais as despesas por ele realizadas, inclusive aquelas empregadas em melhoramentos do imóvel.

c

a cláusula inserida no contrato pela qual os contratantes anuem em que a venda se desfaça, caso o comprador deixe de cumprir suas obrigaçôes no prazo estipulado, dando ao vendedor a opção de pedir o preço ou desfazer do contrato.

d

aquele em que o comprador de coisa móvel fica com a obrigação de oferecê-la a quem lha vendeu, para que este use do seu direito de prelação em igualdade de condiçôes, no caso de pretender vendê-la ou dá-la em pagamento.

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