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Questão: 49030 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os juros de mora, em caso de ilÃcito relativo lÃquido, tem c...
Os juros de mora, em caso de ilÃcito relativo lÃquido, tem como termo inicial:
a
o trânsito em julgado da decisão.
b
a data do fato.
c
a distribuição do feito.
d
a data da citação.
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Durante o prazo estipulado para a duração de um contrato de locação,
Julgue os itens subsequentes.<br /><br />I As debêntures conferem ao titular direito de crédito em relação à sociedade anônima emissora; denomina-se debênture perpétua aquela cujo vencimento soment...
Considerando o princÃpio da relativização dos contratos, assinale a resposta correta.
A aquisição da propriedade mediante a transformação de coisa móvel em espécie nova, em virtude de trabalho ou de indústria, desde que não seja possÃvel reduzÃ-la a sua forma primitiva, opera-se pela:
Quanto à fiança é INCORRETO afirmar:<br />
É correto afirmar, EXCETO:<br />