2023 Direito Civil #60621

No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de

No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:

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