Caio, com 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um aparelho de "video-game"

Caio, com 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um aparelho de "video-game" com Tício, esse com 20 anos de idade, não emancipado. Tal ato é praticado sob o vício do dolo, porque Tício engana Caio, que pensava que estava somente dando em locação o referido bem. Quanto à nulidade dos atos jurídicos, esse ato

a

pode ser ratificado quanto à falta de representação e assistência dos menores, mas não quanto ao vício de consentimento.

b

pode ser ratificado, com a concordância dos representantes legais de Caio e de Tício, afastando inclusive o vício do dolo.

c

não pode ser ratificado, uma vez que a incapacidade absoluta das partes, agindo sem representação e o vício do consentimento são razôes de nulidade absoluta.

d

não pode ser ratificado, uma vez que a incapacidade absoluta de uma das partes, agindo sem representação, é motivo de nulidade absoluta.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho