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Questão: 22548 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caio, com 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e ...
Caio, com 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um aparelho de "video-game" com TÃcio, esse com 20 anos de idade, não emancipado. Tal ato é praticado sob o vÃcio do dolo, porque TÃcio engana Caio, que pensava que estava somente dando em locação o referido bem. Quanto à nulidade dos atos jurÃdicos, esse ato
a
pode ser ratificado quanto à falta de representação e assistência dos menores, mas não quanto ao vÃcio de consentimento.
b
pode ser ratificado, com a concordância dos representantes legais de Caio e de TÃcio, afastando inclusive o vÃcio do dolo.
c
não pode ser ratificado, uma vez que a incapacidade absoluta das partes, agindo sem representação e o vÃcio do consentimento são razôes de nulidade absoluta.
d
não pode ser ratificado, uma vez que a incapacidade absoluta de uma das partes, agindo sem representação, é motivo de nulidade absoluta.
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