ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, à luz do regime das servidôes no Código Civil de 2002:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, à luz do regime das servidôes no Código Civil de 2002:

a

O prazo para usucapião extraordinário de servidôes, independente de justo título, foi reduzido pelo Código Civil de 2002 para quinze anos;

b

As servidôes prediais são, como regra, divisíveis;

c

A ação confessória é a medida cabível para obter o resgate da servidão;

d

O não uso por 10 anos contínuos pode ensejar a extinção da servidão, facultando-se ao dono do prédio serviente promover seu cancelamento, mediante prova da extinção.

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