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Questão: 39963 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, à luz do regime das servidôe...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, à luz do regime das servidôes no Código Civil de 2002:
a
O prazo para usucapião extraordinário de servidôes, independente de justo tÃtulo, foi reduzido pelo Código Civil de 2002 para quinze anos;
b
As servidôes prediais são, como regra, divisÃveis;
c
A ação confessória é a medida cabÃvel para obter o resgate da servidão;
d
O não uso por 10 anos contÃnuos pode ensejar a extinção da servidão, facultando-se ao dono do prédio serviente promover seu cancelamento, mediante prova da extinção.
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