Questão: 36419 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao estado de perigo, considerando o novo Código

Em relação ao estado de perigo, considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - Está disposto na categoria de causa de anulabilidade do negócio jurídico.II - Em seu substrato não está a ficção de igualdade das partes, de modo que a regra tem relevância na tutela do contratante fraco.III - É indiferente que a parte beneficiada saiba que a obrigação foi assumida pela parte contrária para que esta se salve de grave dano.IV - Não pode o juiz considerar circunstâncias favoráveis para o efeito de estender a regra para pessoa não integrante da família do declarante.V - Confunde-se com o instituto da lesão, pois como ocorre nesta última, considera-se, além da premente necessidade econômica, a inexperiência de quem se obriga a contratar, circunstâncias determinantes das prestaçôes avençadas de maneira manifestamente desproporcional.Assinale a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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