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Questão #21688
2023
Direito Civil
#21688
Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispôe o Código
Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
a
o cônjuge culpado não continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial;
b
o cônjuge culpado não perderá as vantagens havidas do cônjuge inocente;
c
o casamento deixa de produzir efeitos a partir da data da citação na ação própria;
d
o cônjuge culpado continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial.
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