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Questão #35782
2023
Direito Civil
#35782
A doutrina e a jurisprudência nacionais identificam um dever geral de informar nos contratos
A doutrina e a jurisprudência nacionais identificam um dever geral de informar nos contratos. Assinale a alternativa correta em relação a esse dever.
a
Trata-se de criação pretoriana, decorrente da aplicação do princípio de boa-fé subjetiva nos contratos, tendo em vista o dever de cooperação entre as partes.
b
O dever de informar não está previsto na esfera das relaçôes de Direito Civil.
c
O dever de informar não pode ser exigido da parte mais fraca da relação de consumo, como o paciente em relação ao médico, porque existe em razão do desequilíbrio econômico entre as partes.
d
A falta de informação numa relação de consumo equivale a defeito no produto.
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