Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16358 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto afirmar sobre o CASAMENTO:
É correto afirmar sobre o CASAMENTO:
a
É pacÃfico o entendimento dos doutrinadores sobre a natureza jurÃdica;
b
Como a publicidade é fator "sine qua non" à sua celebração, tanto que se exige que a solenidade seja a portas abertas, não se dispensa sob qualquer hipótese a publicação dos editais sob pena de invalidade;
c
Por suas caracterÃsticas "sui generis" o casamento é um dos únicos atos que não se pode celebrar por procuração;
d
Regime de bens, segundo Washington de Barros Monteiro, "é o complexo de normas que disciplinam as relaçôes econômicas entre marido e mulher, durante o matrimônio". Porém, ainda que cuide de direitos patrimoniais, depois de ajustado o regime e celebrado o casamento é imutável e irretratável.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à incapacidade.<br />I. São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.<br />II. São incapazes, relativame...
São considerados herdeiros necessários:
Sobre a dação em pagamento, considere as proposiçôes abaixo:<br />I. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.<br />II. Determinado o preço da coisa dada em pagament...
Não são consideradas pessoas jurÃdicas de direito privado:
Um homem e uma mulher mantêm entre si uma convivência duradoura, pública e contÃnua. Marque a alternativa correta.
Dispôe o Decreto 24.643, de 10/07/1934, a respeito das<br />águas comuns:<br />"Art. 73. Se o prédio é simplesmente banhado pela corrente e as águas não são sobejas, far-se-á a divisão das mes...