Das assertivas abaixo:I- Casamento nuncupativo é aquele em que há urgência em sua realização por se
Das assertivas abaixo:
I- Casamento nuncupativo é aquele em que há urgência em sua realização por se encontrar um dos nubentes em iminente risco de vida.
II- Casamento putativo é aquele que, embora anulável, um dos cônjuges está de boa-fé.
III- É nulo o casamento realizado com impedimento dirimente público.
IV- A ação de anulação do casamento por erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge pode ser intentada pelo Ministério Público
V- É nulo o casamento realizado perante autoridade incompetente, mas tal nulidade será sanada se não alegada em dois anos da celebração. Antes de vencido o aludido prazo, a declaração da nulidade poderá ser requerida exclusivamente pelo Ministério Público.
