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Questão #26901
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2023
Direito Civil
#26901
Sobre o regime jurídico aplicável aos bens, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto
Sobre o regime jurídico aplicável aos bens, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:
a
os bens imóveis não têm idoneidade para ser objeto de um contrato de mútuo.
b
os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele serem reempregados, ganham o caráter de móveis, enquanto não incorporados ao imóvel.
c
se consideram imóveis, para os efeitos legais, tanto os direitos reais sobre imóveis quanto os sobre móveis.
d
um complexo de relaçôes jurídicas dotadas de valor econômico, pertencente a uma pessoa, pode constituir-se em uma universalidade de fato.
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Assinalar a alternativa correta:
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
O usufrutuário tem:
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