Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20044 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes afirmativas:I. No direito
Considere as seguintes afirmativas:I. No direito brasileiro, não haverá repristinação da lei, salvo disposição expressa em contrário.II. A lei geral sempre revogará tacitamente a lei especial que tratar de matéria pertinente ao mesmo ramo do direito.III. Somente haverá revogação tácita da lei quando a lei nova for incompatÃvel com a lei anterior.IV. Se a lei nova regular inteiramente a matéria de que tratava lei anterior, haverá revogação tácita desta.V. A lei nova que estabelecer disposição especial a par de lei geral já existente não revogará a esta.Está correto o que se afirma APENAS em:
a
I, II e III.
b
I, IV e V.
c
II, III e IV.
d
II, IV e V.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Pela Lei nº 8.560, de 29.12.92, dita de "Averiguação Oficiosa da Paternidade", o procedimento obedece a seguinte sequência:
Quanto ao direito sucessório, convém observar:<br />I. a vocação hereditária tem fonte mediata na lei, podendo também originar-se de Testamento; havendo morte intestada ou existindo herdeiros neces...
Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário, <br />
Quando o devedor cede ao credor um imóvel para que este, em compensação de dÃvida, exerça o direito de perceber seus frutos e rendimentos, temos um caso de
Nas relaçôes consumeristas equiparadas, o inadimplemento relativo depende de:
Quanto à cláusula penal, é incorreto dizer que