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Questão: 40126 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos vícios redibitórios, de acordo com o Código
Com relação aos vícios redibitórios, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
a
Na constância de cláusula de garantia, correrão nor-malmente os prazos para o adquirente obter a redibição ou abatimento no preço.
b
Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, tão-somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.
c
A responsabilidade do alienante não subsiste se a coisa perecer em poder do alienatário por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
d
Em regra, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de cinco anos se a coisa for imóvel, contado da entrega efetiva.
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