As transformaçôes ocorridas e que passaram a orientar

As transformaçôes ocorridas e que passaram a orientar modernamente o direito das obrigaçôes e dos contratos não são congruentes com:

a

a função social do contrato, que impôe o alargamento da esfera da responsabilidade dos contratantes para compreender situaçôes nas quais pode haver prejuízo a terceiros;

b

a intangibilidade do conteúdo dos contratos, em razão da qual não se concede ao juiz, em atenção à autonomia da vontade, o poder de revisão para restaurar o equilíbrio rompido ou para liberar o devedor;

c

a adoção das chamadas "cláusulas gerais", dentre as quais se situam os princípios da proporcionalidade e da lealdade e confiança recíprocas;

d

a ampliação do dever de indenizar independentemente de culpa.

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