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Questão: 43282 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e
As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e segundo jurisprudência dominante:
a
não são usucapÃveis se contÃnuas; só podem existir quando registradas, sendo suscetÃveis de usucapião se descontÃnuas;
b
devem ser registradas para efeito probatório se oriundas de usucapião e só elas, dentre as servidôes, são usucapÃveis; não são suscetÃveis de usucapião, tanto as contÃnuas, quanto as descontÃnuas;
c
são usucapÃveis as contÃnuas independentemente de registro; são também usucapÃveis, tanto as contÃnuas, quanto as descontÃnuas, desde que registradas a tempo e modo;
d
dentre outras espécies de servidão, são usucapÃveis e devem ser registradas para fim constitutivo; não são suscetÃveis de usucapião as descontÃnuas e as contÃnuas só existem quando registradas.
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