Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 45279 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens subsequentes.I - Podem ser objeto de
Julgue os itens subsequentes.I - Podem ser objeto de usucapião tanto os bens móveis quanto os imóveis; em relação aos imóveis, a Constituição de 1988 apresentou inovação - o usucapião especial urbano -, ao prever a possibilidade de aquisição do imóvel por aquele que possuir, como sua, área urbana de, no máximo, 250 m², por cinco anos, initerruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua famÃlia, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.II A introdução de criança ou adolescente em famÃlia substituta estrangeira é feita, observadas as devidas cautelas, por meio de adoção, tutela ou guarda.III O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a perda ou suspensão do pátrio poder quando a criança ou o adolescente possuÃrem avós paternos ou maternos.IV O mútuo feneratÃcio é caracterizado pela cobrança capitalizada de juros.A quantidade de itens certos é igual a:
a
1.
b
2.
c
3.
d
4.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
São anuláveis os negócios jurÃdicos praticados pelos:
Pela sistemática do direito brasileiro, a responsabilidade civil:
José (doador) outorga doação a Fernando (donatário) por meio da qual transfere ao donatário a propriedade sobre imóvel urbano. Pactuam que Fernando terá como encargo a construção de uma creche sobr...
Sobre os contratos considere:<br />I. É ilÃcito à s partes estipular contratos atÃpicos por expressa vedação legal.<br />II. Nos contratos de adesão são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia a...
A respeito do domicÃlio, marque a afirmação correta.
Juliana e Mateus, às vésperas do casamento, firmaram um documento particular, pelo qual optaram pelo regime de Separação de Bens. Viveram aparentemente bem durante 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) ...