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Questão: 14515 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise:I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao
Analise:I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercÃcio.II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.III. Os potenciais de energia hidráulica.IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercÃcio.De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em:
a
I, II e IV.
b
I e III.
c
I, III e IV.
d
I e IV.
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