Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre ...

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o direito de superfície, assinale a alternativa INCORRETA:

a

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

b

O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

c

O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.

d

O superficiário pode estabelecer servidôes no terreno para facilitar o uso da construção e do imóvel.

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