Ana Júlia, com 16 anos de idade, após três meses de seu casa...

Ana Júlia, com 16 anos de idade, após três meses de seu casamento com Pedro José, ao tomar conhecimento da existência de relacionamento extraconjugal de Pedro José com Maria Joana, deixa o lar conjugal. Ana Júlia retorna à casa dos pais, onde passa a viver às custas destes de forma definitiva. Seis meses depois da separação de fato, Ana Júlia, ao encontrar Pedro José e Maria Joana juntos, no interior de um bar, usando de um revólver, pelas costas, desfere um tiro contra Maria Joana, matando-a. Maria Joana deixa uma filha, Maria Carla, com três anos de idade, havida de uma relação com outro homem. Considerando-se o acima narrado e a responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores no nosso ordenamento jurídico, afirma-se que:

I - Os pais devem responder pelo ato ilícito praticado pela filha Ana Júlia pela presunção juris tantum de culpa in vigilando.
II - Os pais devem responder pelo ilícito, pois Ana Júlia está sob guarda, responsabilidade e sustento dos genitores.
III - Os pais e Ana Júlia devem ser considerados solidariamente responsáveis pelo ilícito.
IV – Ana Júlia deve responder pelo ilícito.
V- Os pais devem responder pelo ato ilícito praticado pela filha Ana Júlia em face da existência da culpa in vigilando.

Assinale a alternativa correta:

a

somente as assertivas I, II, III e V estão corretas;

b

somente as assertivas I e II estão corretas;

c

somente as assertivas II e V estão corretas;

d

somente a assertiva IV está correta;

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