Assinale a afirmativa falsa:

Assinale a afirmativa falsa:

a

a taxa legal de juros moratórios é de 1% ao mês, segundo o Código Civil;

b

no silêncio do contrato, na obrigação alternativa, a escolha cabe ao devedor;

c

a nulidade da obrigação principal importa a da cláusula penal;

d

a cessão do crédito não vale em relação ao devedor, senão quando a este notificada.

Próxima Questão