2023 Direito Civil #36819

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Os atos do juiz do processo consistem em sentenças, decisôes interlocutórias e despachos. Considerando tal afirmativa, pode-se dizer que :
PESSOA JURÍDICA.Em relação às sociedades civis, religiosas, morais, científicas ou literárias é correto afirmar que são:
"Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem" (art. 1009, do Código Civil). São pressuposto e condiçôes da compensação:
Pelo princípio da vigência sincrônica:
Sobre o Direito das Sucessôes, é correto afirmar:
A prestação de serviço NÃO se poderá convencionar por: