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Questão: 41709 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O ordenamento jurÃdico brasileiro, buscando acolher
O ordenamento jurÃdico brasileiro, buscando acolher diferentes condiçôes de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurÃdica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é correto afirmar:
a
esta é a situação de duas pessoas que viveram como casadas e esse estado tem por elementos o nomem, o tractatus e a representatio;
b
como meio de prova do casamento, só pode ser alegada pelos cônjuges depois de extinta a convivência marital ou na constância dela;
c
essa situação pode ser alegada pelos cônjuges como prova do casamento e convalida o vÃcio que invalida o casamento;
d
essa situação é meio de prova do casamento e pode ser alegada pelos filhos, se mortos ambos os cônjuges.
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