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Questão: 14311 - Direito Administrativo - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre concessão, autorização e permissão, considere:
Sobre concessão, autorização e permissão, considere:
I. Concessão é forma de delegação de serviçopúblico feita mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurÃdica ou consórcio de empresas.
II. Permissão é forma de delegação de serviço público feita por licitação somente à pessoa fÃsica.
III. Permissão é forma de delegação de serviço público feita a tÃtulo precário, mediante licitação, à pessoa fÃsica ou jurÃdica.
IV. Autorização é ato administrativo vinculado ou discricionário, por meio do qual o Poder Público permite ao interessado o exercÃcio de uma atividade.
V. Concessão é forma de delegação de serviço público, a tÃtulo precário, mediante qualquer modalidade de licitação.
Está correto o que consta SOMENTE em:
a
I, II e V;
b
I, III e IV;
c
II e V;
d
II, III e IV;
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