Questão: 14311 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre concessão, autorização e permissão, considere:

Sobre concessão, autorização e permissão, considere:

I. Concessão é forma de delegação de serviçopúblico feita mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas.
II. Permissão é forma de delegação de serviço público feita por licitação somente à pessoa física.
III. Permissão é forma de delegação de serviço público feita a título precário, mediante licitação, à pessoa física ou jurídica.
IV. Autorização é ato administrativo vinculado ou discricionário, por meio do qual o Poder Público permite ao interessado o exercício de uma atividade.
V. Concessão é forma de delegação de serviço público, a título precário, mediante qualquer modalidade de licitação.

Está correto o que consta SOMENTE em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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