"Ônus real de uso imposto pelo Poder Público à propriedade particular ou pública, para assegurar o

"Ônus real de uso imposto pelo Poder Público à propriedade particular ou pública, para assegurar o oferecimento de utilidades e comodidades à coletividade" é conceito de:

a

Tombamento;

b

Desapropriação;

c

Servidão administrativa;

d

Ocupação temporária;

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