Os bens imóveis das autarquias são:

Os bens imóveis das autarquias são:

a

Absolutamente inalienáveis;

b

Alienáveis mediante autorização administrativa da pessoa jurídica que promoveu a sua criação;

c

Absolutamente impenhoráveis, não havendo possibilidade legal de serem alienados;

d

Alienáveis, mediante autorização legislativa específica;

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