No contrato administrativo, o equilíbrio econômico financeiro, também denominado equação econômica

No contrato administrativo, o equilíbrio econômico financeiro, também denominado equação econômica financeira significa:

a

A relação que as partes estabelecem, inicialmente, no contrato, entre os encargos do contratante e a retribuição da Administração, para a justa remuneração do seu objetivo;

b

A inalterabilidade dos condiçôes, vantagens e ônus recíprocos, nos contratos referentes a empréstimos externos para a realização de obras públicas;

c

A observância das regras estabelecidas pelo Organização Mundial do Comércio (OMC) para os contratos de financiamento firmados em moeda estrangeira;

d

A legislação estabelecida pela União e executada pelo Banco Central, para ressarcir os prejuízos das pessoas físicas nos contratos de depósito, em caso de quebra de Bancos e outras instituiçôes financeiras;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho