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Questão: 44560 - Direito Administrativo - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Fala-se que o
apagão
de 11 de março de 1999 foi causa...
Fala-se que o
apagão
de 11 de março de 1999 foi causado por um raio nas subestaçôes elétricas da cidade de Bauru. Em sendo isso verdade, admitindo-se a existência de força maior, pode-se dizer que os concessionários de serviço público de eletricidade ainda assim poderão ser responsabilizados pelos danos causados:
a
De vez que a sua responsabilidade é objetiva;
b
Se constatado que as concessionárias não tomaram as cautelas normais contra acidentes desta ordem;
c
Visto que a força maior e o caso fortuito não excluem a responsabilidade objetiva do Estado;
d
Dado a responsabilidade subjetiva das concessionárias não depende da ausência de nexo causal;
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