Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas...

Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas circunstâncias especiais, tanto podem ser da União ou do Estado de sua localização, como é o caso:

a

Das ilhas oceânicas;

b

Dos terrenos de marinha;

c

Das praias marítimas;

d

Do mar territorial;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho