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Questão: 9297 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Existem certos bens públicos que, a depender de
Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas circunstâncias especiais, tanto podem ser da União ou do Estado de sua localização, como é o caso:
a
Das ilhas oceânicas;
b
Dos terrenos de marinha;
c
Das praias marÃtimas;
d
Do mar territorial;
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