Em relação ao abuso de poder, é correto afirmar, exceto:

Em relação ao abuso de poder, é correto afirmar, exceto:

a

Ocorre desvio de poder quando o agente busca uma finalidade, ainda que de interesse público, alheia à categoria do ato que utilizou;

b

Ocorre excesso de poder quando o agente atua fora dos limites de sua competência administrativa;

c

Nem sempre o ato será viciado por não manter relação adequada com a finalidade em vista da qual poderia ser praticado, especialmente quando não há por parte do agente uma intenção inadequada;

d

Pela própria natureza do fato em si, o abuso de poder se configura como ilegalidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho