Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11334 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de desapropriação:
Em matéria de desapropriação:
a
A União, os Estados e os MunicÃpios podem desapropriar bens uns dos outros;
b
Os Estados podem legislar supletivamente acerca de questôes regionais;
c
A competência legislativa é privativa da União;
d
A competência legislativa privativa da União é restrita à reforma agrária;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
A ação popular, segundo a Lei no 4.717, de 1965,
Quem contrata com a Administração Pública está impossibilitado de invocar a "exceção do contrato não cumprido" (art.1.092 do Código Civil). Essa vedação decorre do princÃpio:
Quando se está diante de um ato administrativo oriundo de um órgão colegiado, e que representa a vontade majoritária dos seus componentes, o mesmo se materializa por meio de:
A aprovação do texto da reforma administrativa, pela Emenda Constitucional nº 19/98, alterou diversos dispositivos disciplinadores da Administração Pública brasileira. Em particular, foi extin...
Não se inclui no rol de garantias a serem prestadas pelo Poder Público, previstas em lei para os contratos de parceria público-privada, a seguinte:
Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do tombamento de bem a favor do patrimônio histórico ou artÃstico.