É CORRETO afirmar:

É CORRETO afirmar:

a

Os proventos de aposentadoria, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, desde que devidamente autorizado por lei.

b

A transferência é forma de provimento e de vacância de cargos públicos.

c

Segundo a legislação federal, remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.

d

A proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funçôes públicas abrange autarquias, fundaçôes, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

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