Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 55304 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes afirmativas:I - Os bens públicos
Considere as seguintes afirmativas:I - Os bens públicos dominicais somente estão sujeitos ao usucapião especial coletivo de área urbana superior a 250 m 2 , ocupada com moradias de população de baixa renda.II - A alienação de bem público de uso especial depende de prévia desafetação.III - Os bens públicos não são passÃveis de usucapião, mas podem as Pessoas de Direito Público usucapir bens particulares.IV - São considerados bens imóveis de domÃnio público todos aqueles utilizados pela Administração na execução dos serviços públicos.Destas, pode-se dizer que somente estão corretas:
a
I e II;
b
II e III;
c
II, III e IV;
d
III e IV;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Por ocasião da edição dos atos administrativos, o conteúdo jurÃdico do princÃpio da razoabilidade permite concluir que o agente da Administração Pública:
Sobre o controle polÃtico de competência do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar:
O ato jurÃdico é todo aquele que decorre do exercÃcio da função administrativa, sob um regime jurÃdico de Direito Público. Assim sendo, enquanto não decretada a sua nulidade, pela própria Administr...
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundaçôes Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul e demais alteraçôes, estabelece que são formas de provimento d...
No que diz respeito à formação dos contratos é incorreto afirmar que:
A respeito da natureza jurÃdica dos institutos, é correto afirmar que a concessão de serviço público, a concessão de serviço precedido da execução de obra pública e a permissão de serviço público são: