Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 64815 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos bens públicos, todas as alternativas são
Com relação aos bens públicos, todas as alternativas são incorretas, exceto:
a
A administração pública exerce poderes de proprietário, segundo os preceitos de direitos constitucional e administrativo, relativamente aos bens dominiais;
b
Um edifÃcio de uma repartição pública de um Estado da Federação é considerado um bem de uso comum do povo;
c
Somente os bens do domÃnio público vinculados a um fim administrativo sofrem restriçôes quanto à sua alienação;
d
Por ser o bem público impenhorável, não se admite o sequestro de quantia necessária à satisfação de um débito (art. 100, parágrafo 2º da CF);
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Em relação à Lei n. 8.666/93 que disciplina as licitaçôes e as contrataçôes na Administração Pública é correto afirmar:
Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.<br />I - As denominadas cláusulas exorbitantes, no contrato administrativo, são aquelas impostas pelo administrador, tendo e...
A vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos:<br />
Nos termos da legislação pertinente, caso o proprietário de uma coisa tombada junto ao Serviço do Patrimônio Histórico e ArtÃstico nacional não disponha de recursos para proceder à s obras de conser...
Assinalar a alternativa correta.<br />Em relação às agências reguladoras e à luz do sistema constitucional vigente, pode-se defini-las como:
A respeito dos contratos administrativos, nos termos da Lei 8.666/93, é correto afirmar que: