Com referência ao processo de desapropriação:

Com referência ao processo de desapropriação:

a

O pagamento de indenização a terceiro é motivo de nulidade;

b

Na contestação só podem ser discutidos o preço e os vícios processuais;

c

Os ônus reais podem ser objeto de discussão;

d

A contestação pode suscitar questôes referentes ao domínio;

Próxima Questão