Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11151 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição
Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal de 1988, o que ocorre caso seja invalidada, por sentença judicial, a demissão de servidor estável.
a
Será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.
b
O servidor estável, quando posto em disponibilidade em virtude de extinção do cargo, após ser reintegrado, perceberá remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
c
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade.
d
O eventual ocupante da vaga, ao ser reconduzido ao cargo de origem, faz jus à indenização, visto que não agiu de má-fé.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
A atividade negativa que sempre impôe uma abstenção ao administrado, constituindo-se em obrigação de não fazer, caracteriza o poder
A sanção administrativa por cometimento de abuso de autoridade varia de advertência até demissão, mediante instauração de processo próprio:
Quanto à anulação ou invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar, à vista da jurisprudência sumulada do STF (Súmula 473, STF):<br />
O ato administrativo<br />
NÃO é caracterÃstica do regime jurÃdico estabelecido pela Constituição Federal para o subsÃdio, como espécie remuneratória:
Sociedades de economia mista, entidades de administração indireta, exploram, de acordo com a Constituição e com a lei que lhes definem as caracterÃsticas, atividade cuja natureza é: