Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27062 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:
a
As desapropriaçôes de imóveis urbanos são feitas com prévia e justa indenização em tÃtulos da dÃvida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal;
b
A propriedade rural, mesmo produtiva, poderá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária;
c
São isentas de impostos Federais, estaduais e municipais as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária;
d
Quaisquer bens e direitos podem ser desapropriados, públicos ou particulares, inclusive moeda de curso normal, espaço aéreo e subsolo, exceto os direitos personalÃssimos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Assinale as proposiçôes corretas:<br />I - É possÃvel afirmar que são requisitos do ato administrativo (elementos e pressupostos) competência, finalidade, forma, motivo, objeto e causa, além daquel...
É manifestação tÃpica do poder de polÃcia:<br />I. Retirada de produtos farmacêuticos com data de validade vencida em estabelecimentos comerciais pela vigilância sanitária;<br />II. Vigilância exer...
A Lei nº 11.079 instituiu as parcerias público-privadas no Brasil. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I. Na concessão administrativa, parte da remuneração do concessioná...
O ato praticado por autoridade pública, não diretamente relacionado com o contrato, porém, nele repercutindo indiretamente, provocando desequilÃbrio econômico-financeiro, é pela doutrina denominado:
A invalidação do ato administrativo que afronte o ordenamento jurÃdico:
Quanto à responsabilidade dos Servidores Públicos Civis, é correto afirmar: