Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa

Assinale a alternativa correta

Em se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:

a

As desapropriaçôes de imóveis urbanos são feitas com prévia e justa indenização em títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal;

b

A propriedade rural, mesmo produtiva, poderá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária;

c

São isentas de impostos Federais, estaduais e municipais as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária;

d

Quaisquer bens e direitos podem ser desapropriados, públicos ou particulares, inclusive moeda de curso normal, espaço aéreo e subsolo, exceto os direitos personalíssimos;

Próxima Questão