Assinale a alternativa correta a respeito do Tombamento.

Assinale a alternativa correta a respeito do Tombamento.

a

O Tombamento provisório é aquele decretado no início do processo, e que não produz efeitos imediatos, devendo ser ratificado, posteriormente, pelo definitivo;

b

Quando o Tombamento é da iniciativa do Poder Executivo terá início com a edição do decreto expropriatório, e quando da iniciativa do Poder Legislativo, iniciar-se-á quando da inscrição no livro do tombo;

c

Nos termos da Constituição Federal, a competência para impor o Tombamento é exclusiva da União;

d

O procedimento do Tombamento também pode ser voluntário e tem início quando o próprio proprietário o pede;

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