Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24600 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As agências reguladoras, recentemente criadas na
Admini...
As agências reguladoras, recentemente criadas na
Administração Pública Indireta Federal,
não
se
caracterizam por
a
personalidade jurÃdica de direito público, sob a
forma de autarquia.
b
autonomia para editar normas administrativas
referentes ao objeto de sua regulação, observados
os limites legais.
c
independência de seu corpo diretivo.
d
desvinculação a órgão ministerial supervisor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
1 - A rescisão unilateral do contrato de concessão, qualificada como cláusula exorbitante do Direito Comum, é uma das formas de extinção daquele contrato, podendo ser levada a efeito apenas quando ...
O regime jurÃdico das sociedades de economia mista que exploram atividade econômica é o mesmo:
A alienação de bens públicos imóveis (salvo exceçôes legais) depende de:
Em face do princÃpio da legalidade, consagrado constitucionalmente, pode-se afirmar que a Administração Pública só pode fazer o que a le:
Uma vez instaurado o processo administrativo disciplinar, interrompe-se a prescrição, até a decisão final, pela autoridade competente, o que deve ocorrer no prazo máximo de 140 dias, após o qual:
Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:<br />I - A priori;<br />II - Concomitantemente;<br />III - A posteriori;<br />IV - A priori e a posteriori;<br />V - A priori,...
