A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
Polifemo, servidor público federal, encontrava-se em disponibilidade. Ao retornar à atividade foi aproveitado em outro cargo de atribuiçôes e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Porém, Polifemo não entrou em exercício no prazo legal, e não era portador de doença comprovada por junta médica oficial. Nesse caso,

a

será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade.

b

o servidor terá um prazo adicional de 30 (trinta) dias para tomar posse.

c

o servidor será submetido a processo judicialiforme para verificar qual a pena aplicável.

d

poderá ser cassado o aproveitamento, mas mantida a disponibilidade.

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