2023 Direito Administrativo #18063

Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados mediante o instituto do(a)

Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados mediante o instituto do(a)

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Administrativo

Das assertivas abaixo, está correta a que se encontra na opção:
A impugnação do instrumento convocatório da licitação por qualquer cidadão deve ocorrer até:
A Lei nº 8.666/93 (institui normas para Licitaçôes e Contratos da Administração Pública) regula a questão relativa à exigência de prestação de garantia nas contrataçôes de obras, serviços e compras...
Em relação ao controle que o Poder Público exerce sobre o comportamento de quem executa serviços concedidos ou permitidos, é INCORRETO afirmar:
O ato praticado por autoridade pública, não diretamente relacionado com o contrato, porém, nele repercutindo indiretamente, provocando desequilíbrio econômico-financeiro, é pela doutrina denominado:
O ônus real de uso, imposto especificamente pela Administração Pública determinados imóveis particulares, para possibilitar a realização de obras e serviços públicos, caracteriza: