Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 56707 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A gestão associada de serviços públicos estabelecida entre
A gestão associada de serviços públicos estabelecida entre MunicÃpios configura um:
a
protocolo;
b
convênio;
c
acordo de programa;
d
consórcio;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Em relação à invalidação dos atos administrativos pode-se dizer que:<br />I) no caso de ilegalidade do ato, a própria Administração pode anulá-lo;<br />II) ocorrendo revogação de ato administrativo...
São entidades que integram a Administração Indireta brasileira:
A prática de um ato administrativo que exigia a edição de decreto, mas que foi realizado através de aviso publicado em Diário Oficial, indica sua nulidade por vÃcio no seguinte elemento:
Considere as seguintes afirmativas:<br />I - Os bens públicos dominicais somente estão sujeitos ao usucapião especial coletivo de área urbana superior a 250 m 2 , ocupada com moradias de população ...
No campo do Direito Administrativo, ainda quanto à parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte (assinalar a alternativa correta):
A rescisão do contrato por motivo de descumprimento, pelo contratado, da legislação de proteção ao trabalho do menor, na lei de licitaçôes e com relação à competência para procedê-la, tem natureza:
