A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

a

depende da oitiva prévia do servidor.

b

deve ser precedida de regular processo administrativo.

c

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

d

é ato administrativo discricionário.

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