Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9900 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A desapropriação que ocorre em uma área maior que a
A desapropriação que ocorre em uma área maior que a necessária à realização de uma obra, com vistas a que seja reservada para posterior desenvolvimento da própria obra, é hipótese de:
a
desapropriação indireta, por já ter o Supremo Tribunal Federal pacificado o entendimento de ser inconstitucional a perda de propriedade por alguém para que o bem fique, simplesmente, reservado para utilização futura.
b
desapropriação indireta, vez que a desapropriação em área maior do que a inicialmente necessária somente seria juridicamente viável para assentamentos rurais, em atividades concernentes à Reforma Agrária.
c
direito de extensão, reconhecido ao poder público quando razôes de utilidade pública ou interesse social justifiquem a medida.
d
desapropriação por zona, expressamente prevista em legislação que disciplina a desapropriação por utilidade pública.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
São pressupostos para a impetração de mandado de injunção:
A etapa preliminar de pré–qualificação é possÃvel na(s) seguinte(s) modalidade(s) licitatória:
A Constituição Federal de 1988 garante a mais ampla acessibilidade aos cargos, funçôes e empregos públicos, já que o acesso aos mesmos se faz mediante concurso público. Não é correto, todavia, afir...
O art. 3º da Lei de licitaçôes públicas (Lei nº 8666/93) dispôe que o certame destina-se a garantir a observância do princÃpio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais va...
Sobre a responsabilidade civil da Administração, assinale a afirmativa falsa.
Ao fazermos referência a agentes públicos, não está correta a afirmativa: