A alienação de um bem imóvel do Estado, não proveniente de ação judicial ou dação em pagamento
A alienação de um bem imóvel do Estado, não proveniente de ação judicial ou dação em pagamento, avaliado em R$ 80.000,00, após providenciadas a desafetação e a autorização legislativa, será promovida mediante a seguinte modalidade de licitação:
