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Questão #34176
2023
Direito Tributário
#34176
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
a
a compulsoriedade;
b
a mensurabilidade;
c
a legalidade;
d
a pecuniaridade.
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