Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34176 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
a
a compulsoriedade;
b
a mensurabilidade;
c
a legalidade;
d
a pecuniaridade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
I- Dá-se o nome de crédito tributário ao valor que o sujeito ativo da obrigação tributária tem o direito de receber de sujeito passivo determinado, relativo a certo tributo, fixado consoante proced...
A empresa importadora ABC impugnou lançamento formalizado em auto de infração em que se discutia a classificação fiscal de máquina importada. A autoridade julgadora de primeira instância, por enten...
Quanto à competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta:
O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO:
Analise as proposiçôes a seguir:<br />I. A fiscalização do crédito tributário é uma faculdade da Administração Fiscal.<br />II. A prova da quitação de todos os tributos pode, a critério do juiz, se...
Compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre :