Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34176 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
a
a compulsoriedade;
b
a mensurabilidade;
c
a legalidade;
d
a pecuniaridade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto ao imposto de exportação, avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.<br />( ) O imposto incide sobre mercador...
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos MunicÃpios, nos âmbitos de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador
A alÃquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustÃveis foi aumentada no dia 30 de dezembro de determinado exercÃcio. A Fazenda Pública Estadual pretende cobra...
De acordo com o Código Tributário Nacional e o atual entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, os diretores e gerentes de pessoas jurÃdicas de direito privado são pessoalm...
A União poderá instituir impostos extraordinários:
Depois de ter sido regularmente notificado de lançamento tributário com o qual não concordou, poderá o contribuinte questionar o referido procedimento administrativo, de forma a suspender a exigibi...