Sendo o fato gerador de um tributo, em certo caso, um negócio jurídico condicional, tem-se como

Sendo o fato gerador de um tributo, em certo caso, um negócio jurídico condicional, tem-se como ocorrido o fato gerador

a

desde o momento do implemento da condição, se esta for suspensiva

b

desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio, se a condição for suspensiva

c

desde o momento da implementação da condição, se esta for resolutória

d

desde o momento da implementação da celebração do negócio, seja a condição resolutória ou suspensiva

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