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Direito Tributário
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Questão #17029
2023
Direito Tributário
#17029
Sendo o fato gerador de um tributo, em certo caso, um negócio jurídico condicional, tem-se como
Sendo o fato gerador de um tributo, em certo caso, um negócio jurídico condicional, tem-se como ocorrido o fato gerador
a
desde o momento do implemento da condição, se esta for suspensiva
b
desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio, se a condição for suspensiva
c
desde o momento da implementação da condição, se esta for resolutória
d
desde o momento da implementação da celebração do negócio, seja a condição resolutória ou suspensiva
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