Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34174 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
a
o impedimento do nascimento da obrigação tributária;
b
perdoar-se legalmente o débito tributário;
c
fazer desaparecer o objeto do tributo;
d
fazer desaparecer a antijuridicidade da sanção tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto às modalidades de lançamento, é correto dizermos que:
Anistia tributária atinge o crédito tributário correspondente a
A Constituição da República prevê que sobre a energia elétrica podem incidir somente:
Em conformidade com o disposto no art. 153 da CF/88, “Compete à União instituir impostos sobre”:
Considerando o tema "crédito tributário", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.<br />( ) O lançamento reporta-se à data da ...
Determinado Estado da federação resolveu instituir alÃquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas de alÃquotas: base de...