Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34174 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
a
o impedimento do nascimento da obrigação tributária;
b
perdoar-se legalmente o débito tributário;
c
fazer desaparecer o objeto do tributo;
d
fazer desaparecer a antijuridicidade da sanção tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:<br />I. Sem prejuÃzo da responsabilidade tributária atribuÃda diretamente pelo Código Tributário Na...
As isençôes tributárias podem ser concedidas:
Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são, respectivamente:
As convençôes particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigaçôes tributári...
De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa que consagra uma interpretação adequada do conceito de Direito Privado é:
Pode-se afirmar, quando às imunidades, que