Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 9260 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo o Código Tributário Nacional:I - Os pais são
Segundo o Código Tributário Nacional:I - Os pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, bastando para tanto que tenham intervindo no ato ensejador da tributação ou que em relação a este se tenham omitido.II - Até a data da partilha ou adjudicação, o cônjuge-meeiro e o sucessor a qualquer tÃtulo são pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus.III - O sócio-quotista de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada pode ser pessoalmente responsável pelos créditos correspondentes a obrigaçôes tributárias resultantes de ato praticado com infração de contrato social.IV - Os diretores, os gerentes ou os representantes de pessoa jurÃdica de direito privado são pessoalmente responsáveis quanto à s infraçôes praticadas contra esta, que decorram direta e exclusivamente de dolo especÃfico.São corretas:
a
II e IV
b
II e III
c
I e III
d
I e IV
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Ao perdão da sanção tributária, dá-se o nome de:
O princÃpio da não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI significa que:
Não são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informaçôes de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros:
João Fox decidiu ser ermitão e foi morar "Alto do Pico da Neblina, Estado de Roraima, sem número", tendo para lá transferido seu domicÃlio tributário em dezembro do ano 2.000. Todavia, ma...
• O Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, que dispôe sobre o Processo Administrativo Fiscal, considera nulos os atos com espaço em branco, ou com entrelinhas ou rasuras não ressalvadas?<b...
Ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem o prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que referida autoridade,...